Turismo

Brasileiros têm direito a atendimento médico gratuito

Os brasileiros com destino a Portugal, Itália e Cabo Verde, podem ter acesso aos hospitais públicos desses três países por meio de um certificado de Direito

Brasileiros têm direito a atendimento médico gratuito em três países; saiba como emitir o documento. Certificado de Direito à Assistência Médica garante ao viajante atendimento nos hospitais públicos em Portugal, Itália e Cabo Verde como se fosse cidadão local. Viajantes de países ricos são uma parte fundamental do crescimento das emissões de carbono no turismo Jan Vašek/Pixabay.

Os brasileiros com destino a Portugal, Itália e Cabo Verde, podem ter acesso aos hospitais públicos desses três países por meio de um certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM), de acordo com o Ministério da Saúde. A autorização tem validade de um ano, podendo ser renovado quantas vezes for necessário. (Saiba como emitir o documento abaixo).

No primeiro semestre deste ano, foram emitidas 40.753 autorizações, uma alta de 329% comparada com os últimos cinco anos, saltando de 10.868 para 46.687 certificados emitidos.

O documento não substitui o seguro internacional particular de saúde, não garante o transporte de corpo, nem translado para onde o portador do certificado deseja atendimento. Além disso, se nesses países, os nativos pagarem por um procedimento hospitalar, o brasileiro também deverá pagar. Da mesma forma, os procedimentos gratuitos aos nativos também serão gratuitos aos brasileiros portadores do CDAM.

Brasileiros têm direito a atendimento médico gratuito
Foto G1 Divulgação

Quem pode solicitar: 

Na Itália e em Cabo Verde para solicitar o documento é preciso ser contribuinte na Previdência Social (INSS) e comprovar o vínculo no ato da solicitação do certificado. Em Portugal, todo brasileiro tem direito de obter, independentemente da contribuição. Nos três países o certificado pode ser emitido seja qual for o motivo da viagem ou o tempo de duração.

Como solicitar:

De acordo com o Ministério da Saúde, o CDAM pode ser solicitado pelo site oficial ou presencialmente nas unidades do DATASUS/Ministério da Saúde. Além disso, o solicitante deve ter o Cartão Nacional de Saúde. Os documentos necessários são:

Cartão Nacional de Saúde;
Cópia e original do CPF;
Cópia e original do Passaporte;
Cópia e original do RG;
Cópia e original do comprovante de residência;

Fonte: G1 

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Redação Egonoticias

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