Tecnologia

Empresas de TI poderão ter ISS menor em Curitiba.

Tudo indica que as empresas de tecnologia da informação contarão com uma política pública de incentivo fiscal na capital paranaense.

Empresas de TI poderão ter ISS menor em Curitiba.

Reunião nesta quinta-feira, dia 19, entre a diretoria da Assespro-PR e o prefeito Rafael Greca encaminha projeto para diminuir alíquota de 5% para 2,5%.

Tudo indica que as empresas de tecnologia da informação contarão com uma política pública de incentivo fiscal na capital paranaense. Em reunião nesta quinta-feira, dia 19, entre a Assespro-PR (Associação que representa o setor de T.I. no Estado) e a Prefeitura de Curitiba, foi recebida a proposta da entidade de redução de 5% para 2,5% da alíquota do ISS, e de destinação de parte dessa arrecadação para a formação e qualificação profissional da área.

No encontro, o presidente da Assespro-PR, Adriano Krzyuy, entregou um documento – o “Manifesto pela competitividade das empresas de tecnologia da informação de Curitiba” – em que detalha a proposta e seus argumentos. O prefeito Rafael Greca acolheu o pleito da entidade, compreendendo a importância que a política de incentivo fiscal tem para o desenvolvimento e competitividade do setor. Greca determinou à Procuradoria Geral do Município e à Secretaria Municipal de Finanças estudos no sentido de viabilizar a iniciativa.

“O próximo passo será o de levantar os impactos [orçamentários, fiscais e financeiros]. Esperamos ter esse levantamento até o início do ano legislativo de 2020, para então seguir com os trâmites de um projeto de lei”, confirmou o prefeito. Um grupo de trabalho – constituído por representantes da Assespro-PR e da administração municipal – ficará encarregado de elaborar a minuta do projeto de lei.

Para Adriano Krzyuy, a reunião foi produtiva. Krzyuy observou que o prefeito compreende a importância do setor de tecnologia da informação para o desenvolvimento estratégico do município. “A receptividade da proposta foi excelente. O prefeito entende a demanda colocada pela Assespro-PR em defesa da competitividade do setor na cidade. A expectativa é a de que essa proposta tramite o mais rápido possível”, declarou o líder empresarial.

Empresas de TI poderão ter ISS menor
Diretoria da Assespro PR – Foto Crédito Daniel Castellano

TRATATIVAS

A reunião desta quinta-feira foi mais uma etapa de um processo de tratativas entre a Assespro-PR e a Prefeitura, com o intuito de implementar uma política fiscal que incentive o desenvolvimento do setor de T.I. em Curitiba. Durante esse processo, a entidade tem exposto ao poder público municipal o quanto a cidade sairia ganhando com o incentivo fiscal para a área. “A redução atrairá novas empresas, além de assegurar a manutenção das que já atuam na cidade”, reiterou Adriano Krzyuy.

A Assespro-PR também apontou nessas tratativas que havia casos de empresas com unidades em outros municípios que optavam por emitir notas fiscais nessas outras localidades, onde a alíquota de ISS já era menor (como Florianópolis, por exemplo). “Agora, com a redução em Curitiba, isso não acontecerá mais. As empresas poderão emitir a nota aqui e garantir maior arrecadação para o município”, enfatizou do diretor presidente.

Adriano observa ainda que a redução do ISS para empresas de TI proporciona isonomia em relação a outras atividades econômicas, que já se beneficiam do incentivo, como é o caso de empresas do setor de eventos, da construção civil e de seguros, onde a política fiscal tem se mostrado exitosa. A Assespro-PR atuou entre os associados no sentido de obter das empresas do setor o compromisso de permanecerem em Curitiba, mantendo domicílio fiscal no município.

PRESENÇAS

Além do presidente da Assespro-PR e do prefeito de Curitiba, estiveram presentes na reunião desta quinta a presidente da Agência Curitiba de Desenvolvimento e Inovação, Ana Cristina Martins Alessi, e ainda os seguintes representates: pela Assespro-PR, Ailton Dori (vice-presidente), Paulo Roberto Coimbra de Manuel (vice-presidente de Articulação Política), Cleiton Sacoman (diretor jurídico) e Paulo Cezar Raymundi (diretor de subseção de Curitba e região metropolitana); e pelo poder público municipal, Francisco de Assis Inocêncio (superintendente fiscal da Secretaria de Planejamento, Finanças e Orçamento de Curitiba) e Fred Lacerda (diretor jurídico da Agência Curitiba).

Foto: Crédito Daniel Castellano

Fonte: Engenharia de Comunicação

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Marcos Morrone

Nascido em São Paulo Capital: Fotógrafo Profissional e Produtor Musical. CEO do Grupo Morrone Comunicações Ltda.

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