Economia e NegóciosTurismo

Terrenos da União para o turismo em todo Brasil

Mais um gol a favor do turismo. Uma normativa assinada conjuntamente entre os ministérios do Turismo e da Economia

Mais um gol a favor do turismo. Uma normativa assinada conjuntamente entre os ministérios do Turismo e da Economia, publicada na edição extra do Diário Oficial da União, permite que as áreas turísticas, sob domínio da União, passem a ter sua gestão compartilhada entre as duas pastas. A medida é uma das metas do governo para os 100 dias de atuação com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios do turismo e potencializar a atração de investimentos para o setor. A medida possibilitará o desenvolvimento de ações conjuntas para a regularização e utilização de imóveis – terrenos e edificações de domínio da União – com potencial turístico, bem como permitir o aproveitamento destas áreas para atração de investimentos e proporcionar o aumento o fluxo turístico nacional e internacional no Brasil, inclusive por meio de parcerias público-privadas.

 

Terrenos da União para o turismo em todo o país
O município de Penedo, em Alagoas. Crédito: Marcos Ankosqui

 

De acordo com a Portaria, caberá ao Ministério do Turismo a identificação de áreas de domínio da União com potencial para o desenvolvimento do turismo. Após essa análise, a Pasta juntamente com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) realizará a devida destinação. A liberação da área acontecerá de acordo com sua disponibilidade, bem como projeto técnico para sua utilização, a ser analisado por ambos os órgãos. Também será de responsabilidade do MTur, a definição da forma de seleção pública que será realizada, assim como os modelos de negócios, valores, e outros pontos referentes aos contratos de destinação.

 

Terrenos da União para o turismo em todo o país

 

Em contrapartida, caberá à SPU a formalização e gestão financeira dos contratos, além da fiscalização, dentre outros procedimentos técnico-operacionais, que serão detalhados em Instrução Normativa que será publicada nos próximos dias. A parceria com o MTur trará maior dinamismo para os procedimentos já realizados pela SPU, propiciando também a possibilidade de regularização de empreendimentos turísticos já existentes e a ampliação da arrecadação de receitas patrimoniais.

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Jefferson Severino

Jeff Severino, lageano, jornalista diplomado - SC-01571-JP, pela - UNISUL - Campus Pedra Branca - SC, profissional por sacerdócio e devoção, além de fotógrafo por paixão (passarela, eventos, mulheres, natureza). Especialista em turismo/gastronomia/hotelaria/destinos turísticos. Eterno viajante. Assessor de Imprensa da Associação Brasileira de Agentes de Viagens-SC. Articulista/colunista/editor/redator/fotógrafo de jornais e revistas e sites nacionais e internacionais. Contato: (48) 99163-7172 - TIM - WhatsApp

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